As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para escolher os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Esse processo de seleção iniciado em 13 de outubro envolve a participação dos docentes e da direção escolar, com a escolha registrada no sistema PNLD Gestão.
As obras estão divididas em três categorias, com um total significativo de títulos disponíveis, visando atender às necessidades pedagógicas das crianças atendidas.
Quais livros estão disponíveis para as escolas?
No âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as escolas públicas têm a oportunidade de escolher livros gratuitos da Educação Infantil até o dia 31 de outubro de 2026. Essa seleção abrange acervos para creches e pré-escolas, bem como materiais que servirão de apoio aos professores. O processo de escolha se iniciou em 13 de outubro.
O PNLD Educação Infantil 2026-2029 classifica os materiais em três categorias, visando atender de forma adequada as diferentes faixas etárias. A primeira categoria oferece 46 ou 47 obras para crianças de 0 a 3 anos, enquanto a segunda categoria inclui 50 a 52 obras para crianças de 4 a 5 anos. Por fim, a terceira categoria destina-se aos professores, com um total de 177 títulos disponíveis. As instituições devem escolher um conjunto completo para cada categoria, não sendo permitido trocar títulos individuais.
Como a direção deve registrar a escolha no PNLD Gestão?
Para o registro da escolha no sistema PNLD Gestão, somente os diretores com acesso habilitado podem realizar o procedimento. Para isso, eles devem utilizar suas credenciais pessoais do sistema Gov.br. O registro requer que a escola passe por três etapas fundamentais: primeiro, é necessário reunir os professores para discutir as opções de acordo com o projeto pedagógico; segundo, deve-se formalizar a decisão em ata, que pode ser feita através de um modelo do sistema ou utilizando um formato próprio; e, por último, a escolha deve ser gravada no PNLD Gestão, verificando a confirmação do registro.
É importante ressaltar que uma ata preenchida sem a gravação final não oficializa a escolha. Se a escola optar por utilizar um documento próprio, deve anexá-lo conforme as diretrizes do FNDE ou justificar a ausência do arquivo na plataforma.
O que ocorre se uma escola não fizer a seleção?
As escolas públicas que não realizarem a seleção de livros gratuitos da Educação Infantil, que são elegíveis ao PNLD e com matrículas registradas no Censo Escolar de 2025, receberão um acervo padrão. Neste caso, o FNDE definirá a distribuição segundo critérios técnicos, sem garantir que os títulos atendam às preferências dos docentes.
Adicionalmente, as instituições têm a opção de não receber os livros literários, mas, para isso, precisam registrar a decisão no sistema. Deixar o prazo passar não é o mesmo que uma recusa formal. Se houver dificuldades ao acessar o sistema, a direção deve entrar em contato com a secretaria de educação ou enviar um e-mail para [email protected]. A seleção de livros permanece aberta até o fim do mês de outubro.
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