Quem recebe auxílio doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, tem direito ao décimo terceiro salário proporcional.
Este benefício é concedido pelo INSS a pessoas que se afastam do trabalho por mais de 15 dias consecutivos e, de acordo com a legislação, o décimo terceiro é proporcional aos meses em que o auxílio foi recebido.
Além de trabalhadores com carteira assinada, o décimo terceiro também é garantido aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS, sendo o cálculo realizado de acordo com o tempo de recebimento do auxílio.
Compreender essa regra é essencial para planejamento financeiro, especialmente no final do ano, quando muitos buscam entender seus direitos e valores a receber.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos, rurais e avulsos, além dos aposentados e pensionistas do INSS. Também têm direito aqueles que recebem benefícios como o auxílio por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença —, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Para empregados, o pagamento do 13º é feito pela empresa em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro. Já o abono anual para quem recebe benefício do INSS segue o calendário do órgão e é proporcional aos meses de recebimento.
Profissionais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao décimo terceiro, pois se trata de um benefício assistencial. O mesmo se aplica a autônomos sem vínculo, microempreendedores individuais e estagiários, que também não recebem essa gratificação pela lei.
Como é calculado o décimo terceiro para quem recebe auxílio?
O auxílio doença recebe décimo terceiro proporcionalmente aos meses em que o benefício esteve ativo no ano. O cálculo é simples: divide-se o valor mensal do benefício por 12 e multiplica-se pelo número de meses recebidos. Por exemplo, se um auxílio de R$ 2.000 for pago por 6 meses, o abono anual será de R$ 1.000.
Importante ressaltar que o desconto de Imposto de Renda incide apenas na faixa de rendimento que ultrapassa o limite de isenção. Em cada caso, o acompanhamento dos pagamentos e das datas de cessação é fundamental para evitar erros e garantir que os valores a serem recebidos estejam corretos. Os segurados devem verificar seus valores no Meu INSS, que traz detalhes precisos sobre o abono e as datas de depósito.
Tatuador profissional e redator no site RevistaZero.com.br. Apaixonado por arte e escrita, encontra inspiração em cada traço e palavra. Sempre em busca de novas histórias e desenhos.
