Contribuintes em diversas regiões do Brasil podem renegociar suas dívidas até novembro de 2026, aproveitando programas que oferecem descontos de até 100% em juros e multas.
Programas de renegociação disponíveis
Contribuintes em várias partes do Brasil têm até novembro de 2026 para aderir a programas de Refis que oferecem descontos significativos nas dívidas, chegando a 100% sobre juros e multas. Cidades como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul estão oferecendo essas oportunidades, assim como estados com suas próprias regras.
É importante destacar que, apesar dos abatimentos, o valor principal da dívida e a atualização monetária ainda são devidos. Portanto, quem deseja participar precisa estar atento à localização, ao tipo de dívida e aos prazos específicos de cada programa.
Como funcionam os descontos e parcelamentos
No programa Negocie Já II, do governo de Goiás, a adesão pode ser feita até 3 de novembro e oferece reduções de até 99% para a quitação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD. Já em Rio Verde (GO), os contribuintes podem negociar dívidas com até 90% de desconto, o prazo final é 13 de novembro.
No âmbito municipal, as cidades de Mongaguá e Águas da Prata, ambas em São Paulo, disponibilizam condições atraentes com até 100% de desconto em juros e multas. Os prazos para essas cidades são 16 de novembro e 27 de novembro, respectivamente. Santarém (PA) e Caxias do Sul (RS) também participam com descontos de 100%, sendo o prazo de adesão até 30 de novembro.
É relevante observar que esses percentuais máximos costumam se aplicar à quitação à vista, enquanto os parcelamentos apresentam abatimentos menores. Em Santarém, por exemplo, a quitação total elimina todos os juros e multas, mas o parcelamento pode ter regras diferentes. Em Rio Verde, o parcelamento pode chegar a 36 vezes, com um pagamento mínimo de 10% da dívida e parcelas de no mínimo R$ 300. Em Mongaguá, somente débitos inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2016 são elegíveis.
Outro programa notable é o Refaz Óticas no Rio Grande do Sul, que oferece até 95% de redução para empresas do setor de óticas até 30 de novembro. Essa oferta é setorial, afetando apenas um segmento específico das empresas gaúchas.
Os interessados devem consultar o órgão responsável, seja a Receita Estadual ou a prefeitura relativa ao tributo. A adesão pode ocorrer através de um portal online ou atendimento presencial, dependendo da iniciativa. Recomendamos que se verifique qual a dívida que se pretende negociar, sua origem e o ano de vencimento, para garantir que está contemplada no programa de Refis.
Além disso, é essencial comparar o valor à vista com o total do parcelamento e verificar as condições para manter os descontos.
Tatuador profissional e redator no site RevistaZero.com.br. Apaixonado por arte e escrita, encontra inspiração em cada traço e palavra. Sempre em busca de novas histórias e desenhos.
